Prefeitura de Contagem
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Licenças Emitidas
Licenças Emitidas
Tipo de licença...
Alteração de faixa de app urbana
Alteração de Titularidade do Alvará de Construção
Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo
Alvara de Localização Inicial, Alterações e 2ª VIA
Alvará Sanitário - Grupo de Alimentos
Alvará Sanitário - Grupo de Estabelecimentos
Alvará Sanitário - Grupo de Produtos
Alvará Urbanístico
Alvarás de Localização e Funcionamento - Uso desconforme.
Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
Aprovação Inicial - Declaratória
Aprovação Inicial - Declaratória Especial
Aprovação Inicial - Integral
Art. 83 da Lei Complementar Nº 295/2020
Assinatura do Termo de Compromisso (inclui alteração de DEI e de TCO firmado)
Autorização de Eventos de Impacto Mínimo
Autorização de Eventos de Impacto Baixo
Autorização de Eventos de Impacto Médio, Alto ou Máximo / Específico
Autorização para empreendimento não residencial na ZPA-2 e ZPA-3, mesmo acima de 3.000 m²
Autorização para Instalação de Parklet Estruturado
Autorização para Instalação de Parklet Temporário
Autorização para Intervenção em Logradouro Público
Autorização para Utilização de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público
Cancelamento de Alvará de Construção
Cancelamento ou aproveitamento de crédito não tributário oriundo de licenciamento urbanístico
Certidão de Baixa de Construção
Certidão de Baixa de Construção com as built
Certidão de demolição
Certidão de Metragem
Certidão de Número
Comunicado de início de obra
Condomínio de lotes
Consulta de Viabilidade para Instalação de Parklet
Controle de Condicionantes
Controle de Condicionantes
Declaração Anual do PGRS
Declaração Anual do PGRSS
Declaração de Pequeno Gerador de Resíduos Sólidos Urbano Classe II
Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Desmembramento
Diretrizes urbanísticas para parcelamento do solo
Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento - MEI
EIV - Diretrizes para Empreendimentos de Impacto Preliminares – DEI-P ou dispensa com emissão de Diretrizes para Empreendimentos de Impacto Conclusivas – DEI-C
EIV – Análise e emissão de DEI-C
Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
Licença de Demolição
Licença de implantação de estação rádio-base
Licença para Instalação de Engenho de Publicidade
Licença para reforma
Licenciamento e Regularização Ambiental de Atividade Econômica
Licenciamento e Regularização Ambiental de Obras de Construção Civil
Loteamento
Manifestação da DEI sobre Enquadramento do empreendimento e/ou Tramitação no PLEI
Matrícula com a averbação da faixa de APP alterada
Modificação de parcelamento do solo
Movimentação de Terra / Aprovação de Projeto de Drenagem
OUC – Concepção Urbanística Inicial
Pedido de Classificação e Instauração de Regularização Fundiária Urbana – REURB
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS - Encerramento de Atividades
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS - Encerramento de Atividades
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Poda e/ou corte em área pública - Prefeitura
Poda em área particular
Procedimentos de REURB-E
Processo de avaliação diferenciada de Obras Públicas - Terminais de Transporte
Regularização - Declaratória
Regularização - Declaratória Especial
Regularização - Integral
Regularização ou autorização de controle de acesso em parcelamento do solo aprovado
Relatório Final do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Remembramento
Renovação de Alvará de Construção
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo
Retificação de Área
Retificação de Projeto Arquitetônico Aprovado
RIBI (Relatório de Informações Básicas do Imóvel)
SMDU - Copia digital de processo
Solicitação de emissão de Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso / DEI-C
Supressão área particular acima de 10 árvores
Supressão em área particular até 10 árvores
Tipo de processo
Protocolo
Emissão
Ver
Declaração Anual do PGRS
033.02951/2026
15.05.2026
Declaração Anual do PGRSS
034.02512/2026
15.05.2026
Declaração Anual do PGRS
033.02881/2026
15.05.2026
Declaração Anual do PGRS
033.02731/2026
15.05.2026
Declaração Anual do PGRS
033.02826/2026
15.05.2026
Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
075.02606/2026
15.05.2026
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento
041.02629/2026
15.05.2026
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento
041.02462/2026
15.05.2026
Alvara de Localização Inicial, Alterações e 2ª VIA
070.01908/2026
15.05.2026
Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento - MEI
045.04725/2026
15.05.2026
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