Prefeitura de Contagem
Trabalho pela vida
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Licenças Emitidas
Licenças Emitidas
Tipo de licença...
Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo
Aprovação de Habitação de Interesse Social (HIS)
Aprovação Inicial - Empreendimento de Impacto Urbano
Aprovação Inicial - Multifamiliar, misto e não residencial
Aprovação inicial - Processo de Avaliação Diferenciada de Obras Públicas
Aprovação Inicial - Unifamiliar
Atestado de cumprimento de DEI/TCO
Autorização para Intervenção em Logradouro Público
Busca de Projeto Arquitetônico
Certidão de Baixa e Habite-se
Certidão de Baixa e Habite-se com as built
Certidão de demolição
Certidão de Metragem
Certidão de Numeração
Comunicado de início de obra
Condomínio de lotes
Declaração Anual do PGRS
Declaração Anual do PGRSS
Declaração de Pequeno Gerador de Resíduos Sólidos Urbano Classe II
Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Desmembramento
Diretrizes urbanísticas para parcelamento do solo
Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento - MEI
EIV - Análise e emissão de DEI
EIV - Orientações ou dispensa com emissão de DEI
Levantamento para aprovação - empreendimento de impacto urbano
Levantamento para aprovação - processo de avaliação diferenciada de obras públicas
Levantamento para aprovação - residencial multifamiliar, misto e não residencial
Levantamento para aprovação - residencial unifamiliar
Levantamento para regularização - empreendimento de impacto urbano
Levantamento para regularização - residencial unifamiliar
Levantamento para regularização - uso residencial multifamiliar, misto e não residencial
Licença de implantação de estação rádio-base
Licença para Demolição
Licença para reforma
Licenciamento e Regularização Ambiental de Atividade Econômica
Loteamento
Modificação de parcelamento do solo
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde – PGRSS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS - Encerramento de Atividades
Poda e/ou corte em área publica
Poda em área particular
Prorrogação do Alvará de Localização e Funcionamento
Regularização - Processo de avaliação diferenciada de obras públicas
Relatório Final do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo
Retificação de Área
Retificação de Projeto Arquitetônico Aprovado
RIBI (Requerimento de Informações Básicas do Imóvel)
Supressão área particular acima de 10 árvores
Supressão em área particular até 10 árvores
Tipo de processo
Protocolo
Emissão
Ver
Certidão de Baixa e Habite-se
020.01171/2024
30.04.2024
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
029.00499/2023
30.04.2024
RIBI (Requerimento de Informações Básicas do Imóvel)
006.01784/2024
30.04.2024
RIBI (Requerimento de Informações Básicas do Imóvel)
006.01757/2024
30.04.2024
Certidão de Numeração
037.01733/2024
30.04.2024
RIBI (Requerimento de Informações Básicas do Imóvel)
006.01753/2024
30.04.2024
Certidão de Metragem
007.01764/2024
30.04.2024
Prorrogação do Alvará de Localização e Funcionamento
054.01740/2024
30.04.2024
RIBI (Requerimento de Informações Básicas do Imóvel)
006.01668/2024
30.04.2024
Declaração Anual do PGRS
033.01308/2024
30.04.2024
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