Prefeitura de Contagem
Trabalho Todo Dia
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Licenças Emitidas
Licenças Emitidas
Tipo de licença...
Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo
Alvara de Localização Inicial, Alterações e 2ª VIA
Alvará Urbanístico
Alvarás de Localização e Funcionamento - Uso desconforme.
Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
Aprovação de Habitação de Interesse Social (HIS)
Aprovação Inicial - Empreendimento de Impacto Urbano
Aprovação Inicial - Multifamiliar, misto e não residencial
Aprovação inicial - Obras Públicas e PAD (LC 178/2014)
Aprovação Inicial - Unifamiliar
Art. 83 da Lei Complementar Nº 295/2020
Atestado de cumprimento de DEI/TCO
Autorização para Intervenção em Logradouro Público
Cancelamento ou aproveitamento de crédito não tributário oriundo de licenciamento urbanístico
Certidão de Baixa e Habite-se
Certidão de Baixa e Habite-se com as built
Certidão de demolição
Certidão de Metragem
Certidão de Numeração
Comunicado de início de obra
Condomínio de lotes
Controle de Condicionantes
Controle de Condicionantes
Declaração Anual do PGRS
Declaração Anual do PGRSS
Declaração de Pequeno Gerador de Resíduos Sólidos Urbano Classe II
Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Desmembramento
Diretrizes urbanísticas para parcelamento do solo
Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento - MEI
EIV - Análise e emissão de DEI
EIV - Orientações ou dispensa com emissão de DEI
Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
Levantamento para aprovação - empreendimento de impacto urbano
Levantamento para aprovação - Obras Públicas e PAD (LC 178/2014)
Levantamento para aprovação - residencial multifamiliar, misto e não residencial
Levantamento para aprovação - residencial unifamiliar
Levantamento para regularização - empreendimento de impacto urbano
Levantamento para regularização - residencial unifamiliar
Levantamento para regularização - uso residencial multifamiliar, misto e não residencial
Licença de implantação de estação rádio-base
Licença para Demolição
Licença para reforma
Licenciamento e Regularização Ambiental de Atividade Econômica
Licenciamento e Regularização Ambiental de Obras de Construção Civil
Loteamento
Manifestação conforme §4º e §4º-A do Art. 147 do Decreto 625/2015
Modificação de parcelamento do solo
Movimentação de Terra / Aprovação de Projeto de Drenagem
OUC – Concepção Urbanística Inicial
Pedido de Classificação e Instauração de Regularização Fundiária Urbana – REURB
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS - Encerramento de Atividades
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS - Encerramento de Atividades
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Poda e/ou corte em área pública - Prefeitura
Poda em área particular
Procedimentos de REURB-E
Processo de avaliação diferenciada de Obras Públicas - Terminais de Transporte
Regularização - Obras Públicas e PAD (LC 178/2014)
Relatório Final do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRCC
Remembramento
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento
Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo
Retificação de Área
Retificação de Projeto Arquitetônico Aprovado
RIBI (Relatório de Informações Básicas do Imóvel)
SMDU - Copia digital de processo
Supressão área particular acima de 10 árvores
Supressão em área particular até 10 árvores
Tipo de processo
Protocolo
Emissão
Ver
Declaração Anual do PGRSS
034.11515/2025
16.01.2026
Declaração Anual do PGRS
033.10693/2025
16.01.2026
Declaração Anual do PGRS
033.10252/2025
16.01.2026
Declaração Anual do PGRSS
034.10276/2025
16.01.2026
Declaração Anual do PGRSS
034.05211/2025
16.01.2026
Declaração Anual do PGRSS
034.05212/2025
16.01.2026
Declaração Anual do PGRS
033.08565/2025
16.01.2026
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
029.06186/2025
16.01.2026
RIBI (Relatório de Informações Básicas do Imóvel)
006.11149/2025
15.01.2026
Certidão de Numeração
037.09418/2025
15.01.2026
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